quinta-feira, 14 de maio de 2009

Estava sol ou estava chovendo? ~ Participação Especial

Muito curiosa à aula que tive de Processo Penal sobre provas.

Primeiro é bom destacar que dentre os meios de prova, no qual é um dos caminhos a percorrer para dizer se a pessoa é inocente ou culpada quando ocorre o crime, temos várias modalidades para se assim comprovar o mesmo, como por exemplos: a confissão, o interrogatório, a perícia, os documentos, o reconhecimento de coisas e pessoa e etcs.

A que mais me chamou a atenção, e talvez uma das mais conhecidas entre todos, foi a Prova Testemunhal exatamente por envolver as palavras de uma pessoa que poderá mudar o destino de outra.

Não podemos esquecer que a testemunha não pode ser considerada como um simples ‘papel’ de prova que tudo aceita, a testemunha é um ‘homem’ com o seu corpo e com a sua alma, com seus interesses e suas tentações, com suas lembranças e com os seus esquecimentos, com a sua ignorância, com a sua cultura, com a sua coragem e com o seu medo.

Por assim dizer não podemos esquecer que esse meio de prova acaba sendo muito falho, porque justamente errar é humano. E devido a esses fatores, a mentira será formulada, a pessoa percorrerá a linhas obscuras de sua mente (ou não), afinal a mentira tem realmente perna curta?

Dentro desse contexto entramos em outro ponto: a pessoa se contradizer na hora do interrogatório perante o Juiz. Afinal o Juiz como parcial terá que extrair da testemunha a verdade nada mais que a verdade real.

Não tendo ele limites para a busca dessa verdade. Ele perguntará para a testemunha detalhes, e como se diz: o Diabo mora nos detalhes.
Sim, são os detalhes que farão uma grande diferença para revelar muitas vezes a verdade.
‘Você falará sobre a palavra de Honra, a promessa de dizer a verdade sobre o que foi perguntado, se faltar com a verdade fique ciente que responderá por crime de falso testemunho’.

‘Estava sol ou estava chovendo?’

Uma simples pergunta que em detalhes pode-se extrair a sua verdade ou acusar a sua mentira, mas claro que não podemos julgar a testemunha como sempre apta a mentir, existem aquelas pessoas com a intenção de dizer a verdade e essa nada terá a temer, visto que a verdade muitas vezes prevalece.

O assunto é extenso e um pouco técnico, mas por hora achei interessante falar desses pequenos detalhes dentro de provas do Processo penal.

"A verdade, quando impedida de marchar, refugia-se no coração dos homens e vai ganhando em profundidade o que parece perder em superfície... Um dia, essa verdade obscura, sobe das profundidades onde se exilara e surge tão forte claridade, que rasga as trevas do Mundo."
(Rolão Preto)

Ana Paula S. Oliveira
Universitária de Direito
anap_silva3@yahoo.com.br
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